Por Julio Codazzi
Embora o governo José Saud (MDB) alegue que uma suposta queda na arrecadação seria responsável pela crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Taubaté, dados do próprio Portal da Transparência do município mostram que a receita se mantém estável esse ano. O problema está nas despesas, que crescem exponencialmente desde o segundo ano da gestão emedebista.
De janeiro a junho desse ano, por exemplo, a Prefeitura arrecadou R$ 727,2 milhões, o que representa um aumento de 2,9% sobre a receita realizada no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 706,7 milhões. Como a inflação acumulada em 2023 está em 2,95%, pode-se dizer que a receita está basicamente no mesmo patamar de 2022.
Já as despesas somaram R$ 682,8 milhões no primeiro semestre desse ano, o que configura um aumento de 19,43% sobre o gasto realizado de janeiro a junho de 2022, que foi de R$ 571,7 milhões.
CONTAS.
O último ano em que a Prefeitura de Taubaté fechou as contas no vermelho foi em 2018, ainda no governo Ortiz Junior (PSDB), quando o saldo ficou negativo em R$ 96,8 milhões. Desde então, o município sempre arrecadou mais do que gastou. Nos últimos dois anos da gestão tucana, o saldo foi de R$ 13 milhões em 2019 e de R$ 49 milhões em 2020.
O superávit foi mantido nos primeiros dois anos do governo Saud. Em 2021, foi de R$ 166 milhões, com receita de R$ 1,265 bilhão e despesa de R$ 1,099 bilhão. Em 2022, foi de R$ 19 milhões, com arrecadação de R$ 1,337 bilhão e gastos de R$ 1,318 bilhão.
Foi em 2022, portanto, que a chave começou a virar. No ano passado, embora as receitas tenham aumentado 5,71%, quase no mesmo patamar da inflação (5,8%), as despesas cresceram 19,96% no comparativo com 2021.
GASTOS.
No fim de 2021, o governo Saud deu início a uma reforma administrativa, que aumentou o número de secretarias e dobrou a quantidade de servidores comissionados. No primeiro semestre daquele ano, por exemplo, os gastos com folha salarial foram de pelo menos R$ 168 milhões. No mesmo período de 2022, de R$ 209 milhões. E de janeiro a junho de 2023, de R$ 261 milhões.
Nos últimos 12 meses, contratos que hoje sofrem com atrasos tiveram grandes reajustes: o da EcoTaubaté, de 30,25% (a Prefeitura deve ao menos R$ 36 milhões à empresa); o da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que administra o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), de 12%,13 (a dívida é de pelo menos R$9 milhões).
OPOSIÇÃO.
Para a vereadora Talita Cadeirante (PSB), a crise financeira foi causada por erros do governo Saud. “A atual crise financeira da Prefeitura se deve à falta de gestão, não houve queda na arrecadação. A arrecadação desse primeiro semestre de 2023 está no mesmo patamar de 2022. Acontece que a Prefeitura aumentou significativamente as despesas da saúde com as terceirizações das UPAs e ainda autorizou um ‘reajuste’ de mais de 30% no valor do contrato com a EcoTaubaté. Tudo isso após a desastrosa criação do ‘cabide de empregos do Zé’ disfarçada de reforma administrativa que aumentou demais as despesas com folha de pagamento”.
PREFEITURA.
Questionado pela reportagem, o governo Saud alegou que, como a arrecadação vem crescendo ligeiramente abaixo dos índices da inflação desde 2022, o município vem sofrendo queda na receita desde o ano passado - essa queda teria sido de R$ 10 milhões em 2022.
A gestão emedebista alega ainda que essa queda é maior nos recursos não vinculados, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que teria sofrido redução de R$ 27 milhões em 2022 e de R$ 29 milhões no primeiro semestre desse ano.
Em 2022, a inflação foi de 5,8% e a arrecadação cresceu 5,71%. No primeiro semestre de 2023, a receita aumentou 2,9%, e a inflação foi de 2,95%.
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